Empresários são contra redução da jornada de trabalho por lei

Para sindicatos de trabalhadores, a redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, levará as empresas a contratarem mais pessoas visando manter seus níveis de produção

Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.

Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de trabalho do advogado. Diferenças salariais. Reconhecimento de vínculo de emprego. Vale transporte.

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!

De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!

Mantida justa causa de funcionária que vazou informação privilegiada

Funcionária teria repassado dados ao ex-marido além de receber de empresa fornecedora viagem para toda família

Juiz julga caso de frentista induzida a trocar de roupa na frente do chefe

Frentista será indenizada em R$ 2 mil reais pelos danos morais que sofreu ao ter sido chamada na sala do gerente e induzida a experimentar a blusa do uniforme na frente dele

BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos realizados voluntariamente por quem detém recursos, não havendo prescrição para o caso.

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

CAM-CCBC promove a 12ª edição do Pre-Moot São Paulo

Edição de 2022 também será 100% virtual.

Faculdade é condenada a indenizar aluna por erro em histórico escolar

A instituição de ensino terá ainda que fazer as correções necessárias no documento antes de disponibilizá-lo a estudante.

Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

DF terá que indenizar mulher cujo celular desapareceu em delegacia

Ela receberá a quantia de R$ 3.195,99, a título de indenização por danos materiais.

Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00.

Consumidor será indenizado após encontrar rato morto em saco de açúcar

Ele receberá R$ 2 mil de danos morais.

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à indenização é a existência da gravidez, e não sua comunicação ao empregador.

Moradora que teve casa inundada receberá indenização por dano morais de construtora

A decisão foi unânime.

Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja

A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.

Verba salarial ganha judicialmente deve ter IR descontado com base em alíquotas da época

O recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba